Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:01

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 157, de 23 de Dezembro 2003

registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:51

Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias
Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:53

Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:57

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52

Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:40

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28

Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
Array Publicado em 2015-08-05T13:19:09+00:00

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e
Array Publicado em 2015-07-14T18:27:52+00:00

Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade

e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 23662

, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação

registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de

instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação

Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias

para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.

virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas

aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e

e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço

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